REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2021

por adm publicado 21/09/2021 13h52, última modificação 21/09/2021 13h52
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2021.

Foram apreciados e votados em única discussão os Projetos de Leis nºs: 

 

  • 037/2021 – Declara Utilidade Pública a Associação Moradores Canudos de Brasilândia de Minas – ASMOC e dá outras providências. 

 

  • 038/2021 – Institui Incentivo Financeiro de Custeio em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 para atender ao disposto na Portaria MS/GM nº 2.358, de 2 de setembro de 2020 e dá outras providências. 

 

  • 039/2021 – Autoriza a transferência de Recursos Financeiros em favor da Mitra Diocesana de Paracatu – MG e dá outras providências. 

 

  • 040/2021 – Autoriza a Concessão de recursos  Financeiros a títulos de Subvenção Social para as entidades associativas sem fins lucrativos que menciona, e dá outras providências . 

 

REQUERIMENTOS DE Nº. 064/2021 

 

  • Solicita ao Prefeito Municipal a Instalação de Aparelhos de Brinquedos para Crianças (Parquinho de Diversão) na Praça Cívica.