Reunião Ordinária 20/06/2022

por adm — publicado 23/06/2022 11h45, última modificação 10/12/2022 16h59
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta as proposições aprovadas na Reunião Ordinária de 20/06/2022;
Reunião Ordinária 20/06/2022


_Projeto de Lei de N°. 020/2022-Confere denominação à Rua que descreve, e dá outras providências;
_Projeto de Lei de N°. 021/2022 Institui Dia Municipal de Preservação do Rio Paracatu e seus afluentes, e dá outras providências;
_ Projeto de Lei de Nº 025/2022 - Abre crédito especial ao orçamento vigente, para manutenção de programas e investimentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde com recursos transferidos pela Secretária de Estado da Saúde;
_ Projeto de Lei Nº 026/2022 - Abre crédito especial ao orçamento vigente, para manutenção de programas de custeio vinculados ao Fundo Municipal de Saúde com recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde;
_Projeto de Lei Nº 027/2022- Cria 1 (um) cargo com 1 (uma) vaga de Técnico de Segurança do Trabalho no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG.