Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

Normas Jurídicas: por Administrador — publicado 16/12/2024
Norma jurídica é um conjunto de regras que compõem o ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta, é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, resolução, portaria...).
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 16/12/2024 17h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Legislação: por Administrador — publicado 20/12/2024
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Reunião Ordinária 20/06/2022: por adm — publicado 23/06/2022 — última modificação 10/12/2022 16h59
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta as proposições aprovadas na Reunião Ordinária de 20/06/2022;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Matérias Legislativas: por Administrador — publicado 25/11/2024 — última modificação 25/11/2024 19h00
Projetos, Requerimentos, Moções, etc...
Localizado em Processo Legislativo
Reunião Ordinária 16/11/2021: por adm — publicado 17/11/2021 — última modificação 07/06/2022 15h01
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, faz anunciar a seguinte Ordem do Dia para a Reunião Ordinária de 16/11/2021;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Administrador — publicado 20/12/2024
Esta área reúne todas as informações relacionadas à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Nela você pode saber quais os meios para obter informações na Câmara de Brasilândia, conhecer um pouco mais sobre as determinações da lei, bem como esclarecer possíveis dúvidas.
Localizado em Transparência
Reunião Ordinária 18/10/2021: por adm — publicado 20/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h41
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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